TJSP - 1500790-25.2015.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

Advogados

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

OAB: 302801/SP

CPF *20.***.*74-13

Polo Passivo

Partes

HIDROWATTS MAT.HIDRAULICOS E ELETR. OURS

CNPJ: 04.152.669/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500790-25.2015.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Ourinhos -

    Vistos.

    Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário.

    Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento.

    Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento.

    Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº 11.608/03.

    Publique-se e intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP)

  • 28/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 26/08/2025 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 13:24

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/08/2025 01:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2024 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 14:09

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 06/12/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 17:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 10:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 18:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 11:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2022 05:15

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2022 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2021 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2021 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 10:25

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 26/03/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 08:50

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2019 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2019 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2019 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2019 12:22

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 30/01/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 15:31

    Reativação de Processo Suspenso

  • 16/01/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2018 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 23:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2018 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2017 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2017 16:29

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 18/08/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2017 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2017 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2017 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2017 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2017 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2017 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2017 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2016 11:48

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2016 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2016 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2016 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2016 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2016 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/05/2016 16:37

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2016 10:38

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/12/2015 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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