STJ - 1040843-49.2021.8.26.0100

07/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 201011/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201011 - EDcl no AgInt no AREsp 2494412 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de M R X MINERACAO LTDA e MAURILIO LUSTOSA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201011/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2494412/SP

16/05/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201011/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2494412/SP

31/03/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276861/2025

31/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 276861/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

21/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/03/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para TIMBRO TRADING S.A. apresentar resposta à petição n. 201011/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1931.

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201011/2025 -

12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201011/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201011/2025

11/03/2025 17:21

Protocolizada Petição 201011/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 339348/2024 - AgInt

27/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339348 - AgInt no AREsp 2494412 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de M R X MINERACAO LTDA e MAURILIO LUSTOSA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00339348/2024 - AgInt no AREsp 2494412/SP

13/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339348/2024 - AgInt no AREsp 2494412/SP

17/12/2024 18:00

Retirada de pauta Petição Nº 339348/2024 - AgInt no AREsp 2494412

10/12/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

09/12/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

06/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:09

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00339348/2024 - AgInt no AREsp 2494412/SP

21/05/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/05/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416750/2024

21/05/2024 21:48

Protocolizada Petição 416750/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/05/2024

02/05/2024 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 339348/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 339348/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 339348/2024

30/04/2024 12:11

Protocolizada Petição 339348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:33

Conhecido o recurso de M R X MINERACAO LTDA e MAURILIO LUSTOSA ROCHA e não-provido

25/01/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO