STJ - 1510553-06.2022.8.26.0602

18/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

21/05/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456968/2025

21/05/2025 21:28

Protocolizada Petição 456968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 261339/2025 - EDcl no AgRg no

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261339 - EDcl no AgRg no AREsp 2746149 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de FILIPE EMANUEL DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº261339/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2746149

29/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261484/2025

27/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 261484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 261339/2025

27/03/2025 11:43

Protocolizada Petição 261339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

25/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 906994/2024 - AgRg

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906994 - AgRg no AREsp 2746149 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:54

Conhecido o recurso de FILIPE EMANUEL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 906994/2024 - AgRg no AREsp 2746149

22/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 906994/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 12:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 928043/2024

21/10/2024 11:53

Protocolizada Petição 928043/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906994 - AgRg no AREsp 2746149 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906994/2024

14/10/2024 17:54

Protocolizada Petição 906994/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886746/2024

08/10/2024 12:09

Protocolizada Petição 886746/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de FILIPE EMANUEL DE OLIVEIRA

13/09/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA