TJSP - 0000781-18.2025.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL MIGUEL

CPF *36.***.*71-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

PAULO MARTINS CASON

OAB: 391732/SP

CPF *14.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000781-18.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MIGUEL - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PAULO MARTINS CASON (OAB 391732/SP)

  • 25/08/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 08:32

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:27

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 05:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 21:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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