29/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001922-10.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Isabel Gavião de Matos - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivamente opostos e os acolho para sanar o vício apontado, nos termos adiante expostos.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes (fls. 86/88) e JULGO EXTINTO este processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.

Providencie a serventia o cancelamento da carta expedida.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

P.

I.

C. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)
28/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:38

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:40

Expedição de Carta.
19/08/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória
18/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001405-34.2025.8.26.0566

Ezequiel Pereira Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Estevan Gianini Sganzella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1001405-34.2025.8.26.0566

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ezequiel Pereira Alves

Advogado: Estevan Gianini Sganzella

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1013904-11.2025.8.26.0482

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Silmara Maria Sanches Hy Mussi

Advogado: Richardson Augusto Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0011840-82.2025.8.26.0405

Ligia Regina Moraes Sampaio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0013336-26.2022.8.26.0576

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jair Silvestre dos Santos

Advogado: Andre Pina Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2022 09:23

Exibir Processo