10/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1549755-26.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gustavo Silva Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB: 409846/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:12

Recurso Especial
21/08/2025 14:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 13:54

Recebidos os autos do MP
20/08/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 15:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:17

Prazo
23/07/2025 15:46

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 09:00

Acórdão registrado
21/07/2025 08:57

Julgado virtualmente
08/07/2025 23:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:27

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:55

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/06/2025 11:06

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:59

Documento Finalizado
15/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:05

Prazo
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:05

Vista
28/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
23/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/04/2025 16:47

Processo Cadastrado
14/04/2025 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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