TJSP - 1500958-82.2025.8.26.0535
1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:01
Juntada de Certidão
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08/09/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 13:13
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 13:12
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:12
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 10:22
Expedição de Ofício.
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03/09/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 16:01
Juntada de Certidão
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22/08/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500958-82.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME HENRIQUE ALVES DA SILVA -
Vistos.
A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal).
Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento.
Diante do exposto, mantenho o recebimento da denúncia e, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já determino, para o dia 18 de setembro de 2025, às 13:30 horas.
Link e Qr code para acesso à audiência: https://l1nk.dev/6C5gl Providencie a serventia a intimação da defesa, cientificando-se o Ministério Público, expedindo-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça, no ato da intimação, certificar o telefone e-mail das partes.
Nos ofícios de requisição e mandados de intimação deverá ser informado o link para acesso à audiência designada na ferramenta Microsoft Teams.
Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, o e-mail e telefone das testemunhas de defesa, se o caso.
Diante da declaração de fls. 91 que atesta a condição exigida pela Lei nº 1060/50, defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Providencie a serventia o necessário para intimação das partes.
Em sendo necessário, cumpra-se como URGENTE/PLANTÃO, bem como, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino cumpra-se concomitantemente, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP) -
21/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 10:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:30:00, 1ª Vara.
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14/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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13/08/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2025 13:09
Juntada de Petição de resposta à acusação
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11/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 19:34
Mantida a Prisão Preventiva
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10/07/2025 15:53
Conclusos para despacho
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08/07/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
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08/07/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 16:54
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2025 12:23
Juntada de Ofício
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05/06/2025 10:36
Juntada de Mandado
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05/06/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2025 00:38
Suspensão do Prazo
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12/05/2025 16:21
Expedição de Ofício.
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12/05/2025 13:56
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:35
Evoluída a classe de 280 para 283
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12/05/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 18:54
Recebida a denúncia
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04/04/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 12:04
Conclusos para despacho
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04/04/2025 10:34
Juntada de Petição de Denúncia
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01/04/2025 19:04
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:17
Concedida a Dilação de Prazo
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01/04/2025 11:06
Conclusos para despacho
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31/03/2025 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 20:29
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/03/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/03/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/03/2025 13:23
Recebidos os autos do Outro Foro
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31/03/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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31/03/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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31/03/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 17:37
Juntada de Mandado
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30/03/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
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30/03/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
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30/03/2025 13:19
Expedição de Mandado.
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30/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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30/03/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
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30/03/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
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30/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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30/03/2025 09:05
Mudança de Magistrado
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30/03/2025 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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30/03/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 08:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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30/03/2025 02:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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