01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001899-49.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Joana D’arc de Souza Rosa - Para a análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora a juntada das declarações de IR referentes aos dois últimos exercícios ou pesquisa emitida pelo endereço eletrônico www.restituição.receita.fazenda.gov.br/ dando conta de que aquelas não constam dos exercícios de 2024 e 2025, no prazo de 10 (dez) dias.

Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas devidas no mesmo prazo.

No silêncio, a justiça gratuita será indeferida, nos termos da lei.

Intime-se. - ADV: LUAN BORGES PEREIRA (OAB 423585/SP), RENATA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 525536/SP)
29/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/08/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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