TJSP - 0031735-39.2019.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 08:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 15:38
Reativação de Processo Suspenso
-
29/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0031735-39.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Cláudia Cardoso Rocha Irene - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP) -
07/08/2025 13:44
Arquivado Provisoriamente
-
09/04/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 11:06
Incidente Processual Instaurado
-
04/04/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 09:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/12/2024 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 16:18
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/10/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
12/06/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:49
Juntada de Ofício
-
12/06/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 04:34
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:54
Ato ordinatório
-
06/03/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 11:31
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2023 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2022 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:48
Recebidos os autos da Contadoria
-
13/10/2022 11:48
Realizada Informação da Contadoria
-
21/09/2022 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
20/09/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2022 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2022 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2022 12:18
Ato ordinatório
-
30/08/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2022 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2022 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2022 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2022 16:01
Proferido Despacho
-
13/01/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 12:36
Recebidos os autos da Contadoria
-
17/12/2021 12:35
Realizada Informação da Contadoria
-
29/11/2021 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
29/11/2021 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2021 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 16:30
Proferido Despacho
-
23/11/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 11:27
Recebidos os autos da Contadoria
-
11/11/2021 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
08/11/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 14:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2021 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2021 17:47
Proferido Despacho
-
21/10/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 15:51
Recebidos os autos da Contadoria
-
10/09/2021 15:49
Realizada Informação da Contadoria
-
02/09/2021 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
02/09/2021 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2021 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2021 11:05
Proferido Despacho
-
26/08/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2021 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2021 10:49
Proferido Despacho
-
29/03/2021 17:55
Conclusos para decisão
-
18/03/2021 15:34
Recebidos os autos da Contadoria
-
18/03/2021 15:34
Realizada Informação da Contadoria
-
16/03/2021 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
16/03/2021 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2021 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2021 19:01
Proferido Despacho
-
25/02/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2021 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2021 14:36
Proferido Despacho
-
13/01/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 14:05
Recebidos os autos da Contadoria
-
11/12/2020 14:05
Realizada Informação da Contadoria
-
02/12/2020 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
02/12/2020 15:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2020 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2020 13:18
Proferido Despacho
-
25/11/2020 14:44
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2020 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2020 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2020 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2020 17:04
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2020 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2020 19:39
Proferido Despacho
-
07/07/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 11:29
Recebidos os autos da Contadoria
-
15/06/2020 11:29
Realizada Informação da Contadoria
-
05/06/2020 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
03/06/2020 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2020 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2020 11:07
Decisão
-
20/05/2020 18:16
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 16:48
Expedição de Mandado.
-
04/05/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2020 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2020 12:43
Ato ordinatório
-
08/04/2020 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2020 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2020 17:57
Decisão
-
27/03/2020 15:19
Conclusos para decisão
-
23/03/2020 04:23
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2020 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2020 11:48
Decisão
-
09/03/2020 18:05
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 21:34
Suspensão do Prazo
-
10/12/2019 15:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2019 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2019 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2019 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2019 14:53
Decisão
-
21/11/2019 10:55
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 12:34
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2016
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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