TJSP - 1510685-73.2024.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1510685-73.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcus Vinicius Borges -
Vistos.
INTIME-SE o(a) beneficiado para comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localizada à Rua João Mesquita, 1647 - Parque Industrial - São José do Rio Preto-SP - CEP 15.025-035, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS, no prazo máximo de 10 (dez) dias do recebimento desta, para RETOMAR, em última oportunidade, o cumprimento da prestação de serviço à comunidade, sob pena de, em caso de descumprimento, rescisão do acordo de não persecução penal.
Após o prazo acima estipulado, deverá a CPMA informar a este Juízo se o sentenciado retomou o cumprimento da prestação.
Servirá o presente despacho como mandado e ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP) -
28/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1510685-73.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcus Vinicius Borges -
Vistos.
Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte.
Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos.
Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP) -
26/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 14:27
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2025 14:45
Suspensão do Prazo
-
12/04/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 17:57
Juntada de Petição de parecer
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02/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/04/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2024 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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