TJSP - 0000017-12.2019.8.26.0603

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO SILVA DAS NEVES

CPF *96.***.*15-93

Advogados

LARISSA DE BARROS PADILHA

OAB: 381627/SP

CPF *15.***.*15-92

Testemunhas

Partes

JACI DA SILVA LIMA

CPF *67.***.*87-14

ROSANA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *33.***.*83-16

EMILY SEZALPINO MIOTO

RENATO DE SOUZA REVOREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000017-12.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO SILVA DAS NEVES - Homologo a renúncia ofertada pela Defensora do réu às fls. 432, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Proceda-se a exclusão do seu nome do sistema SAJ.

    Intime-se. - ADV: LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP)

  • 19/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 23:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/04/2025 14:50

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2024 15:21

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 29/08/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 17/05/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:30

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/09/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 15:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/09/2022 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:33

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 12:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 09/06/2022 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 08:14

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/01/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/01/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2021 07:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 12:47

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2021 11:00

    Decisão

  • 05/10/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/10/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 05:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/10/2021 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2021 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/08/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 18:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 07/05/2021 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 00:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/05/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 14:47

    Decisão

  • 03/05/2021 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 09:52

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2021 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 12:02

    Decisão

  • 13/04/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 09:18

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2021 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 17:16

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/02/2021 15:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2021 02:45:00, 3ª Vara.

  • 13/01/2021 10:01

    Decisão

  • 12/01/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2020 16:33

    Protocolo Juntado

  • 18/03/2020 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 09:30

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 08:55

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 09:10

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2020 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 09:30

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2020 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2020 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 11:44

    Mudança de Classe Processual

  • 21/01/2020 18:38

    Recebida a denúncia

  • 21/01/2020 16:48

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2020 02:00:00, 3ª Vara.

  • 28/11/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/11/2019 12:21

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2019 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2019 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2019 09:24

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2019 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 09:46

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 17:51

    Mudança de Classe Processual

  • 13/09/2019 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 13/09/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/09/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 15:53

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2019 12:22

    Decisão

  • 15/07/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2019 11:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 16:25

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 12/07/2019 16:25

    Processo Digitalizado

  • 12/07/2019 16:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/07/2019 17:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/06/2019 11:02

    Processo Materializado

  • 11/06/2019 18:30

    Processo Digitalizado

  • 11/06/2019 14:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/06/2019 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2019 09:59

    Processo Materializado

  • 11/06/2019 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2019 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2019 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/06/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/06/2019 11:19

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/06/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2019 11:04

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/06/2019 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2019 11:03

    Processo Materializado

  • 08/06/2019 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0000017-12.2019.8.26.0603

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