12/09/2025 07:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:02

Expedição de Ofício.
11/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:01

Conclusos para despacho
30/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012200-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcio Pereira dos Santos - Por esses fundamentos, determino que o(a) condenado(a) Marcio Pereira dos Santos, CPF: *44.***.*40-27, OAB: 252095/SP, RG: 18.375.765, RJI: 245554536-00, seja submetido(a) a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele(a) se encontra. - ADV: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB 251201/SP)
19/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:16

Não Concedida a Progressão de Regime
23/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:21

Homologado o Cálculo
22/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 10:00

Expedição de Ofício.
14/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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