TJSP - 1004956-56.2023.8.26.0642
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Jose Custodio da Silveira - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004956-56.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Beatriz de Castro Mariano - Recorrido: Cesumar Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - ENSINO SUPERIOR.
COMPROVADA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, A AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO LEGITIMA A COBRANÇA REGULARMENTE REALIZADA.
ADEMAIS, FORMALIZADA A SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DA MATRÍCULA, SÃO DEVIDAS AS MENSALIDADES CORRESPONDENTES AO PERÍODO ANTERIOR.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Myllena Rodrigues dos Santos Freire (OAB: 441292/SP) - Iausy Anahy Farias Martins Pera (OAB: 24759/PR) - Ernani José Pera Júnior (OAB: 36423/PR) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:44
Prazo
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20/08/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 08:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 08:13
Julgado Virtualmente
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18/08/2025 21:27
Julgamento Virtual Iniciado
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12/08/2025 16:50
Conclusos para despacho
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12/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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24/07/2025 11:51
Prazo
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24/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 09:22
Despacho
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23/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
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23/07/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 09:49
Distribuído por sorteio
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22/07/2025 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/07/2025 08:54
Processo Cadastrado
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18/07/2025 15:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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