TJSP - 0018928-07.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DA SILVA SANTOS

CPF *77.***.*43-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA

ELAINE ROBERTA WATANABE

OAB: 259401/SP

CPF *16.***.*85-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018928-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL DA SILVA SANTOS - Ante o exposto, tendo em vista que o sentenciado DANIEL DA SILVA SANTOS, CPF: *77.***.*43-08, MTR: 1283604-5, RG: 58114644, RJI: 224258474-46, preso no(a) Domiciliar, teria cometido, em tese, falta disciplinar de natureza grave, consistente na prática de novo crime doloso, conforme retro mencionado, susto cautelarmente o regime aberto. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

  • 02/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 08:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 10:00

    Apensado ao processo

  • 18/02/2025 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2025 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2025 16:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/02/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 23:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2025 19:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2025 18:08

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2025 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2025 09:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2025 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/01/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 20:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 20:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 08:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2023 08:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2023 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:43

    Concedida Progressão de regime

  • 03/04/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 20:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 10:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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