TJSP - 0014593-18.2017.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:11
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
14/05/2025 16:05
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/05/2025 16:05
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/05/2025 16:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/05/2025 16:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/05/2025 15:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/05/2025 15:31
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/05/2025 21:10
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/05/2025 21:09
Certidão de Cartório Expedida
-
07/05/2025 21:09
Mandado Expedido
-
05/05/2025 08:46
Documento Juntado
-
04/05/2025 08:31
Suspensão do Prazo
-
19/04/2025 15:15
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
15/04/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 16:23
Alvará de Soltura Expedido
-
14/04/2025 12:36
Certidão de Cartório Expedida
-
14/04/2025 00:11
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2025 17:32
Concedida Progressão de regime
-
09/04/2025 16:58
Conclusos para Sentença
-
09/04/2025 12:13
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
09/04/2025 11:49
Petição Juntada
-
08/04/2025 18:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 18:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 18:41
Petição Juntada
-
08/04/2025 17:07
Petição Juntada
-
08/04/2025 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 11:09
Documento Juntado
-
08/04/2025 10:19
Documento Juntado
-
04/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 09:01
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2025 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2025 16:17
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
02/04/2025 11:45
Conclusos para Sentença
-
01/04/2025 16:01
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
01/04/2025 14:09
Petição Juntada
-
31/03/2025 09:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 09:15
Petição Juntada
-
28/03/2025 08:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/03/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 09:30
Remetido ao DJE
-
18/03/2025 09:30
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/03/2025 18:53
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
17/03/2025 10:19
Conclusos para Sentença
-
14/03/2025 19:35
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
14/03/2025 17:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 15:49
Petição Juntada
-
14/03/2025 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 12:56
Petição Juntada
-
11/03/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
07/03/2025 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2025 13:33
Declarada a Remição
-
05/03/2025 14:13
Conclusos para Sentença
-
28/02/2025 11:12
Petição Juntada
-
28/02/2025 07:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2025 07:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 07:55
Petição Juntada
-
27/02/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
25/02/2025 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 16:35
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
21/02/2025 17:47
Conclusos para Sentença
-
20/02/2025 16:45
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
20/02/2025 11:17
Petição Juntada
-
20/02/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/02/2025 18:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 18:55
Petição Juntada
-
19/02/2025 00:01
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 16:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2025 16:39
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
17/02/2025 15:44
Conclusos para Sentença
-
17/02/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 17:39
Petição Juntada
-
14/02/2025 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 15:38
Petição Juntada
-
14/02/2025 05:32
Remetido ao DJE
-
13/02/2025 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 16:47
Declarada a Remição
-
13/02/2025 15:18
Conclusos para Sentença
-
13/02/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 09:38
Petição Juntada
-
12/02/2025 05:32
Remetido ao DJE
-
11/02/2025 18:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2025 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 18:27
Petição Juntada
-
11/02/2025 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2025 14:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2025 13:56
Declarada a Remição
-
07/02/2025 12:58
Conclusos para Sentença
-
04/02/2025 11:26
Petição Juntada
-
03/02/2025 19:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/02/2025 19:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 19:00
Petição Juntada
-
28/01/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:03
Remetido ao DJE
-
24/01/2025 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 13:44
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
21/01/2025 13:30
Conclusos para Sentença
-
15/01/2025 14:29
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
15/01/2025 11:46
Petição Juntada
-
15/01/2025 10:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 10:26
Petição Juntada
-
15/01/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:03
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 10:55
Petição Juntada
-
17/12/2024 15:00
Petição Juntada
-
05/12/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
03/12/2024 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/12/2024 16:06
Declarada a Remição
-
03/12/2024 08:31
Conclusos para Sentença
-
30/11/2024 13:05
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
29/11/2024 19:06
Petição Juntada
-
26/11/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
24/11/2024 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2024 19:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2024 19:17
Petição Juntada
-
23/11/2024 09:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2024 09:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2024 09:14
Concedida Progressão de regime
-
21/11/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 15:04
Conclusos para Sentença
-
21/11/2024 11:00
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
19/11/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 09:04
Remetido ao DJE
-
15/11/2024 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2024 15:11
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
14/11/2024 12:00
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 11:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2024 10:15
Petição Juntada
-
07/11/2024 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2024 15:55
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
07/11/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
05/11/2024 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 12:19
Petição Juntada
-
01/10/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
29/09/2024 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/09/2024 14:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/09/2024 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 10:49
Conclusos para Sentença
-
26/09/2024 12:37
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
26/09/2024 08:25
Petição Juntada
-
25/09/2024 08:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2024 08:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 08:25
Petição Juntada
-
22/08/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
20/08/2024 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 17:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2024 17:11
Não Concedido o Livramento Condicional
-
20/08/2024 14:24
Conclusos para Sentença
-
20/08/2024 11:36
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
20/08/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 19:15
Petição Juntada
-
19/08/2024 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 12:26
Petição Juntada
-
19/08/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
16/08/2024 17:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 14:46
Documento Juntado
-
07/08/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
06/08/2024 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 15:47
Conclusos para Sentença
-
02/08/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 09:05
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
01/08/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
31/07/2024 19:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/07/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
26/07/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 10:50
Conclusos para Sentença
-
23/07/2024 19:36
Petição Juntada
-
23/07/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 11:23
Pedido de Informações Juntado
-
22/07/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
19/07/2024 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 07:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/07/2024 07:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/07/2024 16:57
Petição Juntada
-
03/07/2024 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 17:35
Petição Juntada
-
03/07/2024 17:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 16:57
Documento Juntado
-
25/06/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
21/06/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
18/06/2024 20:47
Petição Juntada
-
18/06/2024 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/06/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
14/06/2024 16:45
Petição Juntada
-
14/06/2024 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2024 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2024 13:56
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
11/06/2024 17:10
Documento Juntado
-
11/06/2024 16:05
Conclusos para Sentença
-
10/06/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 16:47
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
07/06/2024 14:15
Petição Juntada
-
07/06/2024 08:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2024 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2024 08:55
Petição Juntada
-
07/06/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
06/06/2024 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/06/2024 17:15
Declarada a Remição
-
06/06/2024 14:57
Conclusos para Sentença
-
04/06/2024 20:17
Petição Juntada
-
04/06/2024 14:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 14:26
Petição Juntada
-
03/06/2024 18:25
Petição Juntada
-
03/06/2024 18:20
Petição Juntada
-
03/06/2024 09:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 09:27
Documento Juntado
-
24/05/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 15:30
Declarada a Remição
-
20/05/2024 15:19
Documento Juntado
-
20/05/2024 12:32
Conclusos para Sentença
-
20/05/2024 12:29
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
17/05/2024 14:56
Petição Juntada
-
17/05/2024 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/05/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 11:28
Petição Juntada
-
17/05/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
15/05/2024 22:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2024 22:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2024 22:04
Declarada a Remição
-
14/05/2024 17:57
Conclusos para Sentença
-
12/05/2024 20:06
Petição Juntada
-
11/05/2024 07:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2024 07:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 18:05
Petição Juntada
-
07/05/2024 15:50
Petição Juntada
-
07/05/2024 12:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/05/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2024 12:36
Petição Juntada
-
07/05/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
06/05/2024 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2024 16:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2024 16:14
Homologado o Cálculo
-
06/05/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
04/05/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 18:12
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
29/04/2024 20:14
Petição Juntada
-
29/04/2024 19:45
Petição Juntada
-
29/04/2024 19:42
Petição Juntada
-
29/04/2024 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2024 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 17:45
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2024 17:38
Expedição de documento
-
29/04/2024 17:32
Apensado ao processo
-
29/04/2024 17:31
Apensado ao processo
-
29/04/2024 17:21
Apensado ao processo
-
29/04/2024 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 10:59
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
28/02/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
26/02/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 15:45
Petição Juntada
-
12/02/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
08/02/2024 13:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2024 00:19
Petição Juntada
-
31/01/2024 10:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2024 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 15:27
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
17/01/2024 09:35
Ofício Juntado
-
15/12/2023 21:50
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 18:04
Apensado ao processo
-
16/10/2023 15:37
Recurso Interposto
-
11/10/2023 17:12
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
11/10/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 15:56
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
10/10/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
09/10/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2023 16:30
Homologado o Cálculo
-
09/10/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/10/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 15:45
Petição Juntada
-
04/10/2023 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 17:59
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
29/09/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 00:00
Remetido ao DJE
-
27/09/2023 16:55
Petição Juntada
-
27/09/2023 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2023 16:09
Ato ordinatório
-
27/09/2023 16:02
Expedição de documento
-
20/09/2023 16:28
Mandado de Prisão Expedido
-
13/09/2023 13:58
Petição Juntada
-
13/09/2023 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 19:06
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
28/08/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marilene de Jesus Rodrigues (OAB 156155/SP), Renata Almeida (OAB 432172/SP) Processo 0014593-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS JUAN SANTANA DE PAULA - Ante a condenação definitiva a pena privativa de liberdade por crime anterior, revogo o livramento condicional concedido ao sentenciado, com fulcro no artigo 86, inciso II, do Código Penal.
Além dos mais, necessária a unificação das penas, e nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal e fica estabelecido o regime fechado fixado no novo PEC.
Expeça-se o que for necessário, inclusive eventual mandado de prisão em desfavor de Retifique-se o cálculo, observando o artigo 84 do CP quanto ao sentenciado VINICIUS JUAN SANTANA DE PAULA, MTR: 1024577-7, RG: 37181188, RJI: 170525377-22, Local da Última Prisão da Parte Sel >. -
25/08/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
24/08/2023 16:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 15:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 15:07
Unificação e Soma de Penas
-
24/08/2023 11:36
Conclusos para Sentença
-
23/08/2023 18:45
Petição Juntada
-
17/08/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marilene de Jesus Rodrigues (OAB 156155/SP), Renata Almeida (OAB 432172/SP) Processo 0014593-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS JUAN SANTANA DE PAULA - Vista à Defesa. -
16/08/2023 00:01
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 11:04
Petição Juntada
-
11/08/2023 07:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 07:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 07:12
Certidão de Cartório Expedida
-
10/08/2023 21:57
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/08/2023 21:57
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/08/2023 21:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/08/2023 21:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/08/2023 18:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/08/2023 18:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
10/08/2023 16:27
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/07/2023 11:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
24/07/2023 11:16
Certidão de Cartório Expedida
-
24/07/2023 11:09
Documento Juntado
-
14/07/2023 15:26
Petição Juntada
-
14/07/2023 10:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/07/2023 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2023 10:19
Certidão Criminal Juntada
-
14/07/2023 10:19
Certidão Criminal Juntada
-
14/07/2023 10:18
Folha de Antecedentes Juntada
-
26/05/2023 10:35
Autos no Prazo
-
16/12/2022 16:01
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/12/2022 16:01
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/12/2022 16:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/12/2022 09:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/12/2022 10:26
Documento Juntado
-
13/12/2022 10:06
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
09/12/2022 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 14:39
Ordem de Liberação Expedida
-
08/12/2022 13:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/12/2022 13:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2022 00:01
Remetido ao DJE
-
07/12/2022 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2022 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2022 17:45
Concedido o Livramento Condicional
-
06/12/2022 17:21
Petição Juntada
-
06/12/2022 16:05
Conclusos para Sentença
-
06/12/2022 11:56
Petição Juntada
-
06/12/2022 03:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/11/2022 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
25/11/2022 14:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 18:05
Petição Juntada
-
08/11/2022 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2022 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2022 15:37
Petição Juntada
-
07/11/2022 00:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/11/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
27/10/2022 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 16:19
Documento Juntado
-
26/10/2022 16:19
Documento Juntado
-
26/10/2022 16:13
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/10/2022 12:35
Petição Juntada
-
20/10/2022 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2022 00:00
Remetido ao DJE
-
18/10/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 09:42
Conclusos para Sentença
-
17/10/2022 17:16
Petição Juntada
-
14/10/2022 00:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/10/2022 11:17
Petição Juntada
-
03/10/2022 08:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2022 08:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2022 08:08
Mudança de Magistrado
-
03/10/2022 07:10
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/10/2022 07:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/10/2022 07:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/09/2022 14:17
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/09/2022 16:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/08/2022 14:28
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/08/2022 14:28
Certidão de Cartório Expedida
-
29/08/2022 14:22
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
29/08/2022 10:35
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
24/08/2022 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 09:03
Remetido ao DJE
-
24/08/2022 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 10:51
Certidão Carcerária Juntada
-
19/08/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 13:39
Mandado de Prisão Expedido
-
08/08/2022 11:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2022 17:17
Petição Juntada
-
03/08/2022 11:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2022 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 11:37
Expedição de documento
-
28/07/2022 16:39
Petição Juntada
-
26/04/2022 01:41
Suspensão do Prazo
-
22/02/2022 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2022 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/02/2022 17:35
Suspenso o Livramento Condicional
-
22/02/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 18:45
Petição Juntada
-
14/02/2022 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2022 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 08:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
02/02/2022 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
01/02/2022 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/02/2022 15:54
Proferido Despacho
-
01/02/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 18:37
Petição Juntada
-
20/01/2022 09:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2022 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2022 16:28
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
19/01/2022 15:35
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
02/08/2021 22:43
Suspensão do Prazo
-
07/07/2020 09:41
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/07/2020 09:41
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/07/2020 09:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/07/2020 15:18
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/07/2020 19:13
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
03/07/2020 16:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/07/2020 13:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2020 08:49
SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
-
01/07/2020 13:46
Remetido ao DJE
-
01/07/2020 13:26
Ordem de Liberação Expedida
-
01/07/2020 09:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2020 09:52
Documento Juntado
-
30/06/2020 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/06/2020 16:30
Concedido o Livramento Condicional
-
30/06/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 12:29
Petição Juntada
-
26/06/2020 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2020 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2020 15:22
Petição Juntada
-
10/06/2020 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2020 11:23
Remetido ao DJE
-
08/06/2020 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/06/2020 12:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/06/2020 12:56
Atestado de Pena Expedido
-
05/06/2020 14:12
Declarada a Remição
-
03/06/2020 17:41
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 17:26
Petição Juntada
-
02/06/2020 18:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/06/2020 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 16:39
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 09:08
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
21/05/2020 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2020 13:46
Remetido ao DJE
-
18/05/2020 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 15:44
Proferido Despacho
-
16/05/2020 14:01
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 19:22
Petição Juntada
-
09/05/2020 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2020 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2020 19:46
Petição Juntada
-
02/04/2020 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2020 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2020 14:25
Remetido ao DJE
-
01/04/2020 14:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2020 14:12
Atestado de Pena Expedido
-
31/03/2020 18:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2020 18:44
Não Concedida a Progressão de Regime
-
31/03/2020 07:47
Conclusos para decisão
-
30/03/2020 18:15
Petição Juntada
-
30/03/2020 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/03/2020 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2020 18:05
Petição Juntada
-
21/01/2020 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2020 13:35
Remetido ao DJE
-
17/01/2020 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2020 16:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2020 16:25
Atestado de Pena Expedido
-
17/01/2020 15:08
Declarada a Remição
-
17/01/2020 10:22
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 10:09
Petição Juntada
-
15/01/2020 20:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2020 18:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2020 18:11
Petição Juntada
-
06/01/2020 16:22
Pedido de Habilitação Juntado
-
03/09/2019 12:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2019 09:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/09/2019 14:22
Remetido ao DJE
-
02/09/2019 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2019 18:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2019 18:21
Não Concedida a Progressão de Regime
-
29/08/2019 11:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2019 11:23
Procuração/substabelecimento Juntada
-
29/08/2019 11:23
Petição Juntada
-
06/08/2019 15:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2019 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2019 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2019 19:06
Petição Juntada
-
02/08/2019 10:10
Remetido ao DJE
-
02/08/2019 09:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/08/2019 14:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2019 14:50
Atestado de Pena Expedido
-
31/07/2019 14:43
Proferido Despacho
-
30/07/2019 15:46
Desapensado do processo
-
30/07/2019 15:43
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 12:23
Certidão Carcerária Juntada
-
30/07/2019 09:35
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/07/2019 09:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/07/2019 09:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/07/2019 16:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/07/2019 16:57
Documento Juntado
-
29/07/2019 16:54
Mudança de Classe Processual
-
01/07/2019 21:42
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
01/07/2019 15:59
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
01/07/2019 15:59
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
24/04/2019 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2019 17:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/04/2019 10:46
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
22/04/2019 21:11
Conclusos para decisão
-
22/04/2019 12:42
Remetido ao DJE
-
22/04/2019 09:05
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
15/04/2019 14:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2019 09:05
Petição Juntada
-
12/04/2019 13:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2019 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2019 13:54
Expedição de documento
-
12/04/2019 13:44
Certidão de Cartório Expedida
-
08/04/2019 09:55
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
05/04/2019 10:45
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
26/03/2019 14:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/03/2019 14:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2019 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2019 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2019 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2019 19:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2019 19:17
Concedida Progressão de regime
-
20/03/2019 16:03
Conclusos para Sentença
-
20/03/2019 12:25
Petição Juntada
-
20/03/2019 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/03/2019 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2019 10:25
SAP - Relatório Social Juntado
-
07/01/2019 20:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2018 11:37
Remetido ao DJE
-
18/12/2018 12:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/12/2018 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/12/2018 15:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/12/2018 19:07
Decisão
-
12/12/2018 11:38
Conclusos para Sentença
-
11/12/2018 22:37
Petição Juntada
-
06/12/2018 12:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2018 16:45
Remetido ao DJE
-
03/12/2018 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2018 10:25
Petição Juntada
-
29/11/2018 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2018 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2018 14:35
Petição Juntada
-
07/11/2018 21:07
Suspensão do Prazo
-
23/10/2018 21:59
Suspensão do Prazo
-
21/09/2018 17:36
Apensado ao processo
-
21/09/2018 17:36
Recurso Interposto
-
17/09/2018 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2018 13:30
Remetido ao DJE
-
11/09/2018 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2018 09:39
Ato ordinatório
-
11/09/2018 09:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/09/2018 15:46
Decisão
-
04/09/2018 13:59
Conclusos para Sentença
-
03/09/2018 14:46
Petição Juntada
-
03/09/2018 10:25
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
28/08/2018 21:36
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2018 15:29
Remetido ao DJE
-
20/08/2018 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/08/2018 14:06
Petição Juntada
-
16/08/2018 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2018 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2018 17:06
SAP - Relatório Psicológico Juntado
-
24/07/2018 11:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/07/2018 13:57
Decisão
-
20/07/2018 15:37
Conclusos para Sentença
-
18/07/2018 22:05
Petição Juntada
-
17/07/2018 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/07/2018 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2018 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2018 14:48
Conclusos para Sentença
-
25/06/2018 13:56
Petição Juntada
-
22/06/2018 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2018 16:08
Remetido ao DJE
-
15/06/2018 11:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2018 00:16
Petição Juntada
-
13/06/2018 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/06/2018 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2018 14:35
Petição Juntada
-
10/06/2018 21:53
Suspensão do Prazo
-
04/06/2018 13:08
Suspensão do Prazo
-
19/05/2018 16:10
Guia de Recolhimento Expedida
-
16/02/2018 22:36
Suspensão do Prazo
-
09/12/2017 10:08
Expedição de documento
-
12/09/2017 15:38
Ofício Expedido
-
12/09/2017 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2017 10:10
Documento Juntado
-
12/09/2017 10:10
Folha de Antecedentes Juntada
-
12/09/2017 10:07
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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