01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500058-72.2024.8.26.0523 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MIECZYSLAW BOROWIEC - Considerando a justificada impossibilidade do patrono do acusado de comparecer à audiência virtual designada para o dia 17/09/2025, às 14h30min, em razão de coincidência de compromissos profissionais comprovada nos autos, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 16/09/2025 às 13h30min, mantendo-se os demais termos da decisão de fls. 134.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 01:30:00, Vara Única.
28/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500058-72.2024.8.26.0523 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MIECZYSLAW BOROWIEC - Designo audiência de homologação do acordo de não persecução penal para o dia 17 de setembro de 2025, às 14h30min.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual que será encaminhada ao endereço eletrônico de todos os participantes, sendo suficiente para ingresso na audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas às partes deverão ingressar na audiência virtual utilizando-se do link informado.

Como primeiro ato da audiência o beneficiário deverá exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG n. 284 de 2020.

Assim, intime-se o beneficiário, na pessoa de seu defensor constituído, via imprensa oficial, da data da realização da audiência, devendo a defesa apresentar nos autos, número de telefone para contato e seus endereços eletrônicos (e-mail) para posterior envio do convite à sessão virtual, devendo ainda alertar o réu da necessidade de apresentação de seu documento pessoal no ato da audiência.

Publique-se. - ADV: MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:46

Conclusos para decisão
17/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:53

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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