09/09/2025 15:26

Autos no Prazo
28/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003228-68.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Aparecido Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios -

Vistos.

Comprovem o(a)(s) advogado(a)(s) renunciante(s) de fls.

XX a ciência inequívoca da comunicação da renúncia ao(à)(s) constituinte(s), sob pena de não produzir efeitos a renúncia comunicada nos autos.

No mais, anoto que houve determinação de suspensão pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do IRDR 59 de todos os processos em processamento até a fase ordinária em primeira e segunda instância, sem exceção, que envolvam discussão sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, para fins de pacificação jurisprudencial quanto tal matéria.

Desta feita, como a questão submetida a julgamento abrange o caso concreto abordado nestes autos, aguarde-se o julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça do IRDR 59.

Após o devido julgamento definitivo do Incidente, dê-se vista às partes para que possam se manifestar em cinco dias.

Cumpridas as determinações supracitadas, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Alegações finais
10/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:31

Expedição de Carta.
08/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:13

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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