05/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento
30/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000616-52.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Batista de Sousa - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Ficam as partes intimadas, por meio do DJEN/Portal Eletrônico, que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, poderão especificar eventuais provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de eventual testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. 2- Ressalta-se que nada impede às partes de seconciliarem, extrajudicialmente, comunicando ao juízo os termos do acordo para eventual homologação. 3- Por fim, se o caso de formularem pedido(s) de produção de prova oral, deverão no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis indicar de maneira expressa se possuem interesse nodepoimento pessoal da parte adversa, bem como o respectivo rol de testemunhas, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:15

Ato ordinatório
05/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:18

Ato ordinatório
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:59

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:05

Recebida a Petição Inicial
17/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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