12/09/2025 10:22

Autos no Prazo
12/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/09/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:42

Autos no Prazo
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000704-27.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecia de Oliveira - Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) - Considerando-se que há questão controvertida quanto ao dano moral, determino o sobrestamento deste feito até julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), ante determinação do E.

TJSP, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.

Lance a serventia a movimentação relativa à suspensão do processo em razão do IRDR, certificando-se sobre o julgamento a cada seis meses; cabendo, ainda à parte autora informar nos autos tão logo tenha conhecimento do julgamento.

Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JANAINA GARCIA MOREIRA MOURÃO (OAB 467700/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 06:22

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 04:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:13

Expedição de Carta.
28/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000659-69.2024.8.26.0157

Hugo da Silva Costa

Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S/...

Advogado: Danilo Godoy Fraga de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1006797-56.2025.8.26.0597

Ismael Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Fernando Saran

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0002204-41.2019.8.26.0296

Gustavo Chaves Fonseca

Julia Heloisa de Souza

Advogado: Francyne Franco Talarico de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1501731-36.2024.8.26.0318

Vinicius Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Gabriela Rios Sachi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1501731-36.2024.8.26.0318

Justica Publica

Vinicius Ferreira da Silva

Advogado: Gabriela Rios Sachi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2024 09:22

Exibir Processo