24/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 02:46

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/12/2024 00:08

Suspensão do Prazo
24/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/08/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 21:24

Suspensão do Prazo
27/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 23:01

Suspensão do Prazo
13/11/2023 22:19

Suspensão do Prazo
22/10/2023 19:08

Suspensão do Prazo
08/10/2023 17:02

Suspensão do Prazo
25/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daiani Lopes Caetano (OAB 174430/MG), Ana Carolina Carvalho Macari (OAB 80911/MG), Fabíola Granato (OAB 105386/MG) Processo 0000030-17.2023.8.26.0588 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Paulo Sergio Marques Carvalho Dias, Lígia Arruda de Carvalho Dias, Ricardo Ferreira de Carvalho Dias, Roberto Ferreira de Carvalho Dias, Cecília Marques de Carvalho Dias, Yolanda Maria Carvalho Dias Junqueira, José Affonso Junqueira Netto, Eduardo Marques de Carvalho Dias, Marita Ferreira de Camargo de Carvalho Dias, Rafaella Carvalho Dias Fabbrocini, Francisco Carvalho Dias Freire de Britto, Yolanda Marques de Carvalho Dias -

Vistos.

Em que pese o pedido do Ministério Público, a Autoridade Ambiental informou a fls.150 - item 7, que notificaria o proprietário para as regularizações no prazo de 90 dias.

Assim, determino a suspensão pelo prazo de 90 dias.

Após, oficie-se ao respectivo órgão ambiental solicitando informações sobre a regularização.

Int.
24/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 16:36

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:36

Juntada de Ofício
08/08/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:16

Conclusos para despacho
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 08:53

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:43

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
28/03/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:21

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 17:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/01/2023 11:36

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2010

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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