04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001448-53.2025.8.26.0318 (processo principal 1000050-54.2025.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Gomes da Fonte - Fls. 205 - Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o deslinde do agravo interposto.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
03/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:49

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:32

Juntada de Ofício
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001448-53.2025.8.26.0318 (processo principal 1000050-54.2025.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Gomes da Fonte - Fls. 197/199 - Manifeste-se a FPESP em 05 dias.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
02/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:59

Conclusos para decisão
02/09/2025 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001448-53.2025.8.26.0318 (processo principal 1000050-54.2025.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Gomes da Fonte - Fls. 192 - Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se eventual concessão do efeito suspensivo do Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
27/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:24

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:43

Ato ordinatório
30/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:59

Nomeado Perito
22/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:46

Ato ordinatório
28/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/05/2025 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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