TJSP - 1032530-03.2023.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Isabel Caponero Cogan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:55
Prazo Intimação - 30 Dias
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20/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032530-03.2023.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Sanacato - Magistrado(a) Isabel Cogan - Não conheceram do recurso.
V.
U. - MATÉRIA PROCESSUAL.
EXAME DE ADMISSIBILIDADE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO REJEITADA, COM PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
NATUREZA INTERLOCUTÓRIA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO.
DESCABIMENTO.
INCIDÊNCIA DO ART. 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
ERRO GROSSEIRO.
PRECEDENTES DESTA CORTE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador) - Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP) - 1° andar -
18/08/2025 15:13
Acórdão registrado
-
18/08/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 13:47
Julgado virtualmente
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13/08/2025 13:28
Julgamento Virtual Iniciado
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23/05/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/05/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:21
Expedido Termo de Intimação
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12/05/2025 11:09
Conclusos para decisão
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12/05/2025 09:40
Distribuído por competência exclusiva
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06/05/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/05/2025 11:09
Processo Cadastrado
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05/05/2025 13:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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