TJSP - 1006975-10.2021.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006975-10.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
Considerando o dispositivo do art. 534, CPC, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.
Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP) -
27/08/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/01/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/01/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 14:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 09:55
Ato ordinatório
-
30/07/2024 13:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/06/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 10:38
Julgada improcedente a ação
-
18/04/2024 09:42
Conclusos para julgamento
-
03/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/03/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/02/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 08:38
Ato ordinatório
-
19/02/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:44
Decisão Determinação
-
23/11/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 06:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:06
Ato ordinatório
-
19/01/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 01:31
Suspensão do Prazo
-
24/11/2022 18:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 06:40
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/09/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
03/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 06:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2022 09:37
Decisão Determinação
-
15/08/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2022 06:32
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 16:16
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2022 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 06:44
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:07
Ato ordinatório
-
03/05/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2022 18:19
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 15:08
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2022 06:52
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2022 16:42
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 18:49
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 18:48
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2021 07:29
Suspensão do Prazo
-
01/12/2021 03:44
Suspensão do Prazo
-
26/10/2021 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 18:46
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 18:45
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2021 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 06:19
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 06:18
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 06:18
Decisão
-
15/09/2021 09:23
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2021 21:30
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2021 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Réplica
-
09/08/2021 06:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:21
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:21
Ato ordinatório
-
10/06/2021 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2021 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2021 17:46
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
19/05/2021 12:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/04/2021 16:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/04/2021 16:48
Expedição de Carta.
-
07/04/2021 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/04/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2021 13:41
Suspensão do Prazo
-
03/03/2021 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2021 10:56
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 18:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2021 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 11:32
Concedida a Medida Liminar
-
12/02/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 11:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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