18/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
11/09/2025 12:32

Processo Entranhado
11/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500418-66.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADAO PEREIRA DA SILVA FILHO - GERALDO HENRIQUE PRUDENTE HONÓRIO - Ante o exposto, REJEITO a denúncia oferecida em face de Adão Pereira da Silva Filho com fundamento no artigo 395, III, do Código de Processo Penal, em razão da ausência de justa causa, aplicando-se o princípio da insignificância e afastando-se a tipicidade material da conduta. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA (OAB 55051/SP), GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
08/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:35

Rejeitada a denúncia
04/09/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:32

Evoluída a classe de 280 para 283
02/09/2025 05:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
31/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2025 12:26

Expedição de Carta.
29/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
20/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
10/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:58

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 04:00:00, Vara Única.
24/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
19/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:20

Expedição de Ofício.
06/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:29

Expedição de Ofício.
27/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:07

Expedição de Alvará.
27/08/2024 14:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/08/2024 14:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:37

Juntada de Ofício
27/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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