02/09/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031617-18.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nalu Nisclene Martins Claudino - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido de acordo com o formulário apresentado.

O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031617-18.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nalu Nisclene Martins Claudino - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, bem como o parecer favorável do Representante do Ministério Público, AUTORIZO os requerentes Jefferson de Freitas Martins, Nalu Nisclene Martins Claudino, Rafaela Migani Rosa, Isabela Migani Rosa, Beatriz de Freitas Martins e Beigoigor de Frentas Martins, a procederem ao levantamento e ao recebimento, junto ao Banco do Brasil, dos valores depositados judicialmente nestes autos, dispensada a apresentação da prestação de contas, tendo em vista o baixo valor a ser levantado.

Tendo em vista que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos.

Expeça-se MLE (Formulário à fls. 107).

Expedido o mandado de levantamento, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos.

Sem custas judiciais e despesas processuais em razão da gratuidade judiciária.

Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.

Ciência ao Representante do Ministério Público.

Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP)
21/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:32

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:49

Expedição de Ofício.
25/06/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
24/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:38

Expedição de Ofício.
09/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 19:46

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/01/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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