04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501416-50.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOHN PEDRO DOS SANTOS SANTANA - Cumpra-se a ordem liminar concedida no bojo do Habeas Corpus nº 1030669/SP (fls. 240/241), comunicando-se, com urgência, o DEECRIM 1ª RAJ de São Paulo, PEC nº 0007656-11.2025.8.26.0041, de que LUAN DE CASTRO foi favorecido com o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta.

No mais, aguarde-se o retorno dos autos à Primeira Instância. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
03/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:55

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 10:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/03/2025 10:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/03/2025 09:40

Guia Eletrônica Enviada
19/03/2025 09:33

Guia Eletrônica Enviada
18/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:31

Juntada de Ofício
12/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:18

Juntada de Mandado
06/02/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:18

Juntada de Mandado
04/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:39

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:38

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 13:49

Recebida a denúncia
30/01/2025 19:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
28/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:20

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 11:08

Evoluída a classe de 279 para 283
23/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 11:49

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/01/2025 12:42

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:41

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:32

Mudança de Magistrado
14/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 05:41

Juntada de Certidão
14/01/2025 05:41

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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