TJSP - 0008016-58.2025.8.26.0521
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008016-58.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Felix - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Negaram provimento ao recurso.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
23/07/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/07/2025 21:31
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 21:31
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 19:02
Mantida a Decisão Anterior
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22/07/2025 10:54
Conclusos para decisão
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22/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
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22/07/2025 05:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 17:32
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 17:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/07/2025 14:51
Conclusos para decisão
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18/07/2025 14:02
Conclusos para despacho
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18/07/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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