TJSP - 0013193-33.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013193-33.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Vieira Veras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Deram parcial provimento ao recurso para, cassando a r. decisão de fls. 188, (i) reconhecer o preenchimento do requisito subjetivo e (ii) determinar que outra decisão seja proferida, com a análise do requisito objetivo para fins de livramento condicional, com recomendação.
Comunique-se incontinenti.
V.U." - - Advs: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA) - Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095/BA) - 10º Andar -
14/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/07/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2025 10:45
Mantida a Decisão Anterior
-
11/07/2025 20:06
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024740-80.2025.8.26.0114
Jl Ramos Contabilidade Digital LTDA
Am Ribeiro LTDA
Advogado: Tacilio Alves Silva Schenferd
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 12:09
Processo nº 1011953-23.2023.8.26.0006
Banco C6 S.A
Leandro de Carvalho Ramos
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 01:57
Processo nº 0000457-20.2025.8.26.0337
Helio Mendes Saraiva Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvia Helena Justiniano Lenzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2020 19:01
Processo nº 2389132-24.2024.8.26.0000
Qualific Home Care
Banco Industrial do Brasil S A.
Advogado: Renato de Luizi Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 12:55
Processo nº 0000230-75.2025.8.26.0128
Aracy Firmino
Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...
Advogado: Alef Aziz Zuri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2024 15:41