TJSP - 0004536-05.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004536-05.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Rogerio da Silva Santana - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram provimento ao recurso, para reformar a decisão de primeiro grau e determinar que o agravado Leandro Rogério da Silva Santana retorne ao regime fechado e seja submetido a exame criminológico, para verificação de sua capacidade, de ordem subjetiva, em obter a progressão ao regime intermediário.
V.U." - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
16/06/2025 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:30
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 21:42
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 09:16
Conclusos para despacho
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29/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 15:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/03/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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