20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003457-42.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Transertão Sulnoroeste Ltda - Me - Apelante: Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Álcool do Estado de São e outro - Apelado: Eduardo Pugliesi Assis Lima - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÕES DAS REQUERIDAS - INADMISSIBILIDADE DOS PEDIDOS DE REFORMA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - SOLIDARIEDADE ENTRE AS CORRÉS CORRETAMENTE RECONHECIDA PELO JUÍZO “A QUO” - INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 5º-A DA LEI Nº 11.442/2007, BEM COMO DO ART. 4º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5.862/19 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SUCUMBÊNCIA RECURSAL (ART. 85, § 11, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Roberto Dias Tonia (OAB: 288256/SP) - Sérgio Henrique Gonçalves Chaves (OAB: 508510/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) - 3º andar
05/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:12

Expedição de Carta.
23/05/2024 09:11

Expedição de Carta.
23/05/2024 09:11

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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