TJSP - 1000296-15.2025.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000296-15.2025.8.26.0459 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Odair José de Andrade - Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
SENTENÇA TERMINATIVA.
REQUERENTE QUE DEIXOU DE PROCEDER À EMENDA A INICIAL.
DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA E COM FIRMA RECONHECIDA.
POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA, NA HIPÓTESE.
COMUNICADO CG Nº 02/2017 DO NUMOPEDE.
ELEMENTOS QUE AUTORIZAM A PROVIDÊNCIA EXIGIDA.
PRECEDENTES DESTA C.
CÂMARA.
PROCURAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS GENÉRICA, SEM QUALQUER INDIVIDUALIZAÇÃO DA AÇÃO OU DA PARTE REQUERIDA.
GRATUIDADE QUE COMPORTA DEFERIMENTO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 98, DO CPC.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA CONCEDER A GRATUIDADE AO AUTOR.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 3º andar -
16/07/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/07/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 10:17
Republicado ato_publicado em 25/06/2025.
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20/05/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/05/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 14:31
Conclusos para despacho
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04/05/2025 07:52
Suspensão do Prazo
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30/04/2025 17:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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12/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/04/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/04/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 19:12
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 19:11
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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27/03/2025 14:52
Conclusos para despacho
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26/03/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 15:51
Determinada a emenda à inicial
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25/02/2025 15:56
Conclusos para decisão
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24/02/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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