12/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 20:58

Conclusos para despacho
10/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 13:36

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:37

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:36

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504400-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITORIA DA SILVA SANTOS - Trânsito em julgado operado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome da ré, encaminhando-a ao DEECRIM/VEC competente.

Elabore-se o cálculo atualizado da multa, intimando-se a ré para pagamento no prazo de 10 (dez) dias.

O(A) Oficial(a) de Justiça deverá indagar se ele deseja aguardar o prazo concedido ou declarar, desde logo, não ter condições de pagar a multa, cientificando-o que o não pagamento acarretará em execução da multa.

Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ.

Isento a ré do pagamento das custas processuais por ter sido defendido por defesa dativa, presumindo-se situação de miserabilidade.

Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora dativa indicada, nos termos do convênio Defensoria/OAB.

Oficie-se à autoridade policial autorizando a destruição de eventual quantidade remanescente da substância entorpecente apreendida, instruindo-se com cópia das fls 06.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico para encaminhamento do numerário apreendido ao Fundo Nacional Antidrogas-FUNAD, comunicando-se a SENAD.

Aguarde-se a vinda aos autos do comprovante de pagamento do MLE.

Int. - ADV: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP)
02/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504400-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITORIA DA SILVA SANTOS - Vistos, A certidão de honorários será expedida após o trânsito em julgado da sentença.

Aguarde-se o trânsito.

Int. - ADV: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP)
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 03:09:04, 2ª Vara Criminal e do Júri.
25/08/2025 15:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 03:08:58, 2ª Vara Criminal e do Júri.
25/08/2025 15:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 10:44

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:14

Evoluída a classe de 279 para 300
10/06/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
10/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:46

Juntada de Ofício
05/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:51

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 10:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:46

Evoluída a classe de 279 para 300
24/04/2025 11:59

Mudança de Magistrado
24/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:10

Juntada de Alvará
23/04/2025 11:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:33

Mudança de Magistrado
23/04/2025 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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