02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:36

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009197-90.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Aretusa Vanessa Melissa Alves - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO (ART. 1021, CPC) INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE SERVIDORES ESTADUAIS É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RE N. º 593.068 - APLICAÇÃO DO TEMA Nº 163 DO C.

STF - DECISÃO RECORRIDA QUE APLICA OBJETIVAMENTE O DECIDIDO NO ÂMBITO DO REFERIDO TEMA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:49

Julgado Virtualmente
29/08/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 21:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2025 11:52

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 16:05

Despacho
27/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:45

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Prazo Intimação - 15 Dias
23/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:11

Recurso Extraordinário
18/06/2025 20:22

Despacho
12/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
20/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:10

Despacho
20/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:39

Prazo Intimação - 15 Dias
14/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 15:55

Julgado Virtualmente
09/05/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 07:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:31

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio
07/02/2025 13:34

Processo Cadastrado
06/02/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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