12/09/2025 14:16

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:13

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011560-82.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VINICIUS LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP)
28/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:20

Juntada de Alvará
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Concedido o Livramento Condicional
14/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:29

Ato ordinatório
04/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:42

Concedida Progressão de regime
07/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:25

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:58

Apensado ao processo
22/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:29

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 23:49

Homologado o Cálculo
24/09/2024 23:32

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:12

Declarada a Remição
14/08/2024 10:50

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:38

Não Concedida a Progressão de Regime
03/07/2024 14:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/06/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:19

Homologado o Cálculo
07/06/2024 10:30

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 20:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:35

Declarada a Remição
21/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:17

Homologado o Cálculo
04/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:05

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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