12/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 15:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:19

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:37

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:30

Incidente Processual Instaurado
02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 07:24

Expedição de Mandado.
30/08/2025 07:24

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500426-93.2025.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ramon Jader Teixeira - - VINÍCIUS SALES PINTO - - BRENO FUNKE PAPOTTI - - KAROLINE DE CARVALHO CAVALCANTE - - LUCAS DE CARVALHO CAVALCANTE e outros -

Vistos.

Tratam-se de pedidos formulados pelas defesas de Vinicius Sales Pinto e Breno Funke, bem como pedidos pelo Ministério Público.

Decido. 1- Inicialmente, quanto ao réu Ramon Jader, verifico apresentação de resposta à acusação às fls. 950/951, todavia, desacompanhada de procuração.

Assim, regularize a réu a representação processual, informando, inclusive, se o réu possui ciência inequívoca da acusação que lhe é imputada, evitando-se futura alegação de nulidade. 2- Fls. 1035: Na esteira da manifestação do Ministério Público de fls. 1036/1037, expeça-se novo mandado de intimação para a vítima Simone, na esteira daquele expedido à fl. 959, no endereço informado pelo parquet. 3- Fls. 955/956: O mandado expedido para citação do réu Rafael Alves, em consulta na data de hoje, foi redistribuído para o oficial responsável pela zona 01, logo, desnecessária expedição de novo mandado.

O mandado expedido para citação do réu João Vítor está com o oficial de justiça para cumprimento.

Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos (fls. 955/956 e 957/958). 4- Fls. 1023/1027: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada por Vinicius Sales Pinto.

Indefiro.

Em que pese a manifestação da defesa, remanescem presentes todos os requisitos autorizadores da segregação cautelar, não havendo prova de alteração do panorama fático que ensejou a decretação da medida e nem sua reavaliação feita pela decisão de fls. 939/940, datada de 24 de junho de 2025, a cujo teor me remeto. 5- Fls. 1028/1030: Oficie-se, com urgência, à Autoridade Policial responsável pela custódia do veículo Nivus, placa ELY2G32 para que esclareça o quanto disposto na petição do réu Breno Funke Papotti, bem como para que tome as providências para apuração do quanto exposto.

Encaminhe-se, juntamente com o ofício, cópia de fls. 1028/1030.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), EVERSON IZIDRO (OAB 278925/SP), JAIME BASTOS SANTOS (OAB 81919/BA), TAYNÁ BUENO MACIEIRA (OAB 510184/SP)
27/08/2025 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:16

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2025 15:09

Protocolo Juntado
07/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:30

Indeferido o pedido
01/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:06

Expedição de Carta precatória.
29/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:49

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:45

Expedição de Ofício.
17/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:33

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 12:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 12:13

Apensado ao processo
06/06/2025 12:12

Incidente Processual Instaurado
02/06/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:06

Apensado ao processo
29/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:43

Juntada de Mandado
23/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:46

Expedição de Alvará.
23/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:08

Recebida a denúncia
23/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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