TJSP - 0501054-12.2009.8.26.0136
1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0501054-12.2009.8.26.0136 (136.01.2009.501054) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geplan Soc de Prev Privada - 1.
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.
Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.
Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) -
28/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:55
Ato ordinatório
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27/06/2025 02:36
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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02/05/2025 23:39
Suspensão do Prazo
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22/01/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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27/03/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
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27/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 14:50
Embargos Infringentes Não-acolhidos
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22/03/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2024 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/02/2024 15:51
Ato ordinatório
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15/02/2024 13:35
Juntada de Petição de Embargos infringentes
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05/02/2024 16:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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26/01/2024 09:10
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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19/02/2019 13:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
20/06/2018 15:53
Ato ordinatório
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19/06/2018 09:48
Decisão
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14/11/2017 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2017 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/07/2017 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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24/07/2017 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
24/07/2017 11:25
Transferência de Processo - Saída
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18/02/2016 10:46
Decisão
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06/02/2014 11:41
Recebidos os autos do Advogado
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23/01/2014 10:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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26/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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27/04/2011 16:11
Expedição de Certidão.
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06/04/2011 00:00
Sentença Proferida
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12/11/2009 14:26
Recebimento de Carga
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11/11/2009 11:46
Carga à Vara Interna
-
11/11/2009 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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