TJSP - 1516640-96.2023.8.26.0228
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 13:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 18:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2023 13:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2023 11:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 09:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/10/2023 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 17:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 16:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paula Freitas da Silva (OAB 302157/SP) Processo 1516640-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVIDSON GONÇALVES PEREIRA - Presentes os pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP, e ausentes,
por outro lado, os vícios enumerados no artigo 395 do CPP (antigo 43), não sendo, pois, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia lançado a fls. 95, sendo que questões de mérito serão analisadas no momento oportuno.
Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 1º de novembro de 2023, às 14:20 horas, providenciando o Cartório as intimações e requisições necessárias, observando-se que o réu, a ser interrogado nesta oportunidade, já recebeu cópia da denúncia.
Confira o Cartório se integralmente cumprido o feito, com a expedição e emissão de todas as intimações e requisições necessárias, cobrando-se eventuais pendências, inclusive a regularização da procuração da Defesa, em três dias. -
28/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:44
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 15:37
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 19:22
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 13:35
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 11:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/06/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 14:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/06/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/05/2023 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/05/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:15
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/05/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/05/2023 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/05/2023 13:07
Recebidos os autos
-
18/05/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2023 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:04
Expedição de Alvará.
-
17/05/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
17/05/2023 13:57
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
17/05/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 21:51
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 19:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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