01/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002005-67.2022.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lucas Rodrigues da Silva - Cumpra-se o v. acórdão.

Providencie a parte credora, no prazo de dez dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES GARCIA (OAB 308110/SP), JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:23

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/10/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 04:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:56

Julgada Procedente a Ação
14/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:33

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 06:05

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2022 10:29

Expedição de Certidão.
09/12/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2022 08:22

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 14:47

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:37

Expedição de Mandado.
27/10/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 08:34

Recebida a Petição Inicial
20/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
18/10/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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