28/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002495-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EVERTON MOREIRA DA SILVA - Certifique-se se o executado está cumprindo com regularidade as condições do regime aberto.

Sem prejuízo, elabore-se cálculo atualizado, com as respectivas frações, a fim de verificar se o sentenciado faz jus ao indulto previsto no Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2025 22:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:25

Concedida Progressão de regime
17/03/2025 12:36

Mudança de Magistrado
13/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:59

Homologado o Cálculo
23/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:50

Apensado ao processo
03/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
21/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:43

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
11/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
08/09/2024 01:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:17

Homologado o Cálculo
28/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2024 06:54

Apensado ao processo
22/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
21/07/2024 11:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/07/2024 11:40

Juntada de Mandado
21/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 19:36

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:17

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2024 02:54

Suspensão do Prazo
05/03/2024 05:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:31

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:30

Expedição de Ofício.
21/02/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:09

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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