26/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016328-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Collegium Domus Vivendi - Gabriela Borges Zibellii - - Rodrigo Ferreira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: CINTIA APARECIDA LIMA TAVOLARO (OAB 309760/SP), VITOR HUGO BORGES ZIBELLINI (OAB 446727/SP), VITOR HUGO BORGES ZIBELLINI (OAB 446727/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
30/01/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 20:09

Concessão
11/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
27/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
01/06/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:51

Expedição de Carta.
21/05/2024 11:51

Expedição de Carta.
20/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501456-76.2019.8.26.0152

Justica Publica

Donizete Aparecido Defende

Advogado: Danilo Anselmo Zerbato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2019 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1012275-57.2025.8.26.0011

Biomovement Ambiental LTDA.

R. A. Camargo

Advogado: Alexander Brener

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0000557-09.2025.8.26.0358

Moveis Provincia Industria e Comercio Lt...

Germai Moveis LTDA

Advogado: Itamar Valentin Dosualdo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2008 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1011514-26.2025.8.26.0011

Mauro de Arruda

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Lucas Santana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1013914-87.2024.8.26.0127

Protection System Comercio e Servicos Lt...

Manoel Gomes Maciel

Advogado: William Tadeu Valente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 17:33

Exibir Processo