08/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 23:15

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000649-92.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcelo Gomes - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcelo Gomes, MTR: Não consta, RJI: 245359262-00, Cadeia Pública de Colina, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:24

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 11:22

Declarada a Remição
25/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:39

Homologado o Cálculo
18/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:26

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:46

Homologado o Cálculo
02/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 02:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:57

Juntada de Mandado
01/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:26

Suspensão do Prazo
21/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:41

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
20/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:32

Expedição de Mandado.
09/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição de resposta
01/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:35

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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