STJ - 1000952-27.2017.8.26.0014

06/10/2020 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/10/2020 14:50

Transitado em Julgado em 06/10/2020

10/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 21:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/08/2020 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/08/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1188273 (2017/0266963-8)

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/07/2020 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO