TJSP - 0501055-94.2009.8.26.0136
1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0501055-94.2009.8.26.0136 (136.01.2009.501055) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geplan Soc de Prev Privada - 1.
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.
Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.
Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP) -
28/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:56
Ato ordinatório
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27/06/2025 02:40
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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02/05/2025 23:39
Suspensão do Prazo
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22/01/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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27/03/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 15:40
Embargos Infringentes Não-acolhidos
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22/03/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2024 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/02/2024 16:22
Ato ordinatório
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16/02/2024 10:53
Juntada de Petição de Embargos infringentes
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05/02/2024 16:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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26/01/2024 09:10
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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22/03/2019 09:17
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2019 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2019 13:42
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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14/08/2018 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2018 09:31
Certidão de Publicação Expedida
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30/07/2018 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/07/2018 10:36
Ato ordinatório
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03/07/2018 10:01
Decisão
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24/01/2018 14:07
Proferido Despacho
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29/11/2017 15:20
Conclusos para despacho
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29/11/2017 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2017 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2017 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/07/2017 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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24/07/2017 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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24/07/2017 11:20
Transferência de Processo - Saída
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26/02/2016 14:03
Decisão
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24/02/2014 17:09
Recebidos os autos do Advogado
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12/02/2014 17:45
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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22/10/2013 10:48
Recebidos os autos do Advogado
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04/10/2013 10:07
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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26/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
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09/12/2011 15:12
Expedição de Certidão.
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14/06/2011 00:00
Sentença Proferida
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12/11/2009 14:26
Recebimento de Carga
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11/11/2009 11:46
Carga à Vara Interna
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11/11/2009 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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