TJSP - 0013300-13.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013300-13.2024.8.26.0576 (processo principal 1042223-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvia Aparecida Sicoti Aguera - Providencie a parte credora, de posse dos dados homologados (que não poderão ser atualizados), o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe 1266) ou Precatório (classe 1265), vinculando-o(s) a estes autos.
Informo que diante da publicação da Portaria nº 9622/2018, do comunicado conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios estão sendo remetidos eletronicamente ao ente pagador desde 01/08/2018.
Anoto que, desnecessária a apresentação de nova planilha nos autos de cumprimento de sentença, devendo ser preenchidas as custas processuais em campo próprio quando do preenchimento do requisitório.
Nada Mais. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) -
26/08/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/07/2025 07:05
Expedição de Certidão.
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12/07/2025 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 15:39
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 15:38
Homologado o Cálculo
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01/07/2025 11:22
Conclusos para decisão
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27/05/2025 06:01
Conclusos para despacho
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07/04/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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20/02/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/02/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 12:01
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
20/02/2025 09:25
Conclusos para decisão
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20/02/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 04:40
Suspensão do Prazo
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18/12/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
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22/10/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/10/2024 11:45
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
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23/09/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2024 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2024 13:49
Conclusos para decisão
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25/07/2024 12:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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