28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500773-56.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN GUEDES DUARTE - 1.

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa. 2.

Fl. 111: Solicite-se a indicação de defensor dativo em favor do réu Luiz e, após, intime-o da nomeação, bem como dos atos processuais pertinentes. - ADV: FELIPE ASSUNÇÃO PADILHA DE FREITAS (OAB 496424/SP)
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:29

Mantida a Prisão Preventiva
26/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:27

Juntada de Mandado
24/06/2025 12:27

Juntada de Mandado
23/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:41

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:48

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:26

Expedição de Carta.
26/05/2025 11:11

Evoluída a classe de 280 para 283
28/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:27

Recebida a denúncia
15/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:04

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 20:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:13

Mudança de Magistrado
31/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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