27/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderson da Cunha (OAB 261968/SP), Jonathan Alisson de Oliveira Xavier (OAB 286183/SP) Processo 1044127-47.2022.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Compro Seu Auto Comércio de Veículos Ltda - Embargdo: Porto Caminhões e Estacionamento Ltda Epp -

Vistos. 1.

Fls. 229/233: Ciente, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Fls. 237: O autor deve providenciar a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença.

Ressalto que o peticionamento eletrônico para a instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe "156 - Cumprimento de Sentença", bem ainda, que deverá ser instruído com cópia da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias (procuração das partes, comprovante de endereço do devedor para o caso de intimação pessoal, etc...), nos termos do § 2º, do referido artigo.

Em hipótese alguma o pedido deverá ser distribuído, eis que ausente os requisitos previstos no artigo 917, § 3º, das NSCGJ do TJESP, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Comprovado a instauração,arquivem-se os presentes autos com a devida comunicação ao Distribuidor, ressaltando que, será determinado, naquele incidente, a comprovação do benefício em conformidade com a decisão transitada em julgado, assim como, a intimação do INSS para que apresente cálculo do débito, nos termos do artigo 361-A das NSCGJ . 4.

Decorrido o prazo sem a comprovação da instauração do incidente, aguarde-se em arquivo provocação do interessado.

Intimem-se.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 18:33

Recebidos os autos
20/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 15:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:08

Conclusos para julgamento
01/12/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
25/10/2022 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 19:45

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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