12/09/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500438-66.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Estelionato - Marcinéa Oliveira de Souza - EUGENIO ANTONIO SPOLDARO - Acolho o parecer ministerial de fls 39/40, por seus próprios fundamentos que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da averiguada MARCINÉA OLIVEIRA DE SOUZA quanto ao delito tipificado no artigo 171do Código Penal, fazendo-o com fundamento no artigo 181, inciso I do Código Penal.Cientifique-se o Ministério Público e comunique-se à Autoridade Policial.Em razão de não haver interesse recursal, inclusive por parte do Ministério Público, o qual requereu a extinção, considere-se a presente sentença, transitada em julgado na data de sua publicação em cartório.Cumpridas as determinações anteriores e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:59

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
02/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500438-66.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Estelionato - Marcinéa Oliveira de Souza - EUGENIO ANTONIO SPOLDARO -

Vistos.

Fl. 50.

Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP)
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Apensado ao processo
17/08/2025 05:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 23:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 21:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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