STJ - 0006797-69.2006.8.26.0361

19/11/2020 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/11/2020 14:01

Transitado em Julgado em 19/11/2020

19/10/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2020 Petição Nº 641343/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641343 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1569596 - Publicação prevista para 19/10/2020

14/10/2020 15:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

06/10/2020 15:42

Embargos de Declaração de TSUTOMU HIGA Acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº641343/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1569596

28/09/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 15:05

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00641343/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1569596/SP

09/09/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

08/09/2020 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641343/2020

08/09/2020 20:45

Protocolizada Petição 641343/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

31/08/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 422554/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0422554 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1569596 - Publicação prevista para 31/08/2020

26/08/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de TSUTOMU HIGA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 422554/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1569596

07/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:32

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422554/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1569596/SP

23/06/2020 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

19/06/2020 21:38

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422554/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 21:38

Protocolizada Petição 422554/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2020

12/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 25061/2020 - AgInt nos EDcl no

10/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0025061 - AgInt nos EDcl no AREsp 1569596 - Publicação prevista para 12/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de TSUTOMU HIGA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 25061/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1569596

26/05/2020 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:55

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 25061/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1569596/SP

13/05/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

13/05/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/05/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/03/2020 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

03/02/2020 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 25061/2020 -

31/01/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25061/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

29/01/2020 16:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 25061/2020 (Juntada automática)

29/01/2020 16:56

Protocolizada Petição 25061/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2020

09/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 689103/2019 - EDcl

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0689103 - EDcl no AREsp 1569596 - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:27

Embargos de Declaração de TSUTOMU HIGA Não-acolhidos

30/10/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2019 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/10/2019 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2019 Petição Nº 689103/2019 -

21/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 689103/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

18/10/2019 15:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 689103/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 15:52

Protocolizada Petição 689103/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2019

14/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de TSUTOMU HIGA

03/09/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2019 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO