TJSP - 0004202-88.2022.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004202-88.2022.8.26.0506 (processo principal 0024922-91.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Francisco Pinto Neto - Intimar a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015).
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: MICHEL LEMOS DE QUEIRÓZ TAVARES (OAB 464096/SP) -
01/09/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:54
Ato ordinatório
-
01/09/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:28
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
29/08/2025 13:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/08/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:50
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
05/06/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 21:47
Suspensão do Prazo
-
19/05/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 05:13
Suspensão do Prazo
-
09/08/2024 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 12:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
07/08/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 17:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/08/2023 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 06:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 09:43
Ato ordinatório
-
27/06/2023 07:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/06/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2023 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:56
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
16/03/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 18:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2022 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 09:23
Ato ordinatório
-
27/11/2022 08:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 23:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/11/2022 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 14:08
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/07/2022 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/07/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 13:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/06/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 09:42
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2022 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2022 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 21:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/05/2022 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/04/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 22:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2022 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2022 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 13:57
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2013
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
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Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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