STJ - 1012914-66.2013.8.26.0053

28/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 791851/2025

28/08/2025 13:21

Protocolizada Petição 791851/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/08/2025

21/08/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (Expediente Avulso)

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/08/2025 Petição Nº 711784/2025 -

14/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 711784/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

08/08/2025 17:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 17603 teve início em 22/05/2025 e término em 05/08/2025, e a petição n. 711784/2025 (RE) foi protocolizada em 08/08/2025.

08/08/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

08/08/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 711784/2025 (Expediente Avulso)

08/08/2025 08:42

Protocolizada Petição 711784/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2025

06/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

20/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1010385/2024 - AgInt

19/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010385 - AgInt no REsp 2051129 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMBEV S.A e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010385/2024 - AgInt no REsp 2051129/SP

14/05/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 08/05/2025)

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 384477/2025 - PET

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384477 - PET no REsp 2051129 - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:00

Indeferido o pedido de AMBEV S.A INCORPORADOR DO

05/05/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384477/2025

05/05/2025 13:03

Protocolizada Petição 384477/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

29/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000235-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010385/2024 - AgInt no REsp 2051129/SP

01/04/2025 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283019/2025

01/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 283019/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26668/2025

16/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 26668/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010385/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010385/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010385/2024

13/11/2024 10:36

Protocolizada Petição 1010385/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso de AMBEV S.A INCORPORADOR DO e provido em parte

17/03/2024 21:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/02/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO